CONVENÇÕES
Todos os arquivos disponíveis para download e/ou vizualização, estão no formato PDF (Portable Document File). O Adobe Acrobat Reader® (gratuito), precisa estar instalado em seu equipamento, para que você possa ter acesso ao conteúdo dos arquivos.
Baixe o arquivo que você precisa, preencha corretamente e faça o protocolo na Secretaria do Sincomercio de Rio Claro.
PROTOCOLO DE FORMULÁRIO DE ADESÃO AO TRABALHO NOS FERIADOS E DATAS ESPECIAIS
Documentos necessários:
Comprovação de contribuição de representação da categoria;
3 vias do requerimento (download) com assinaturas originais.
1 cópia da ficha de filiação.
PROTOCOLO DE FORMULÁRIO DE ADESÃO AO REPIS
Documentos necessários:
Comprovação de contribuição de representação da categoria;
3 vias do requerimento (download) com assinaturas originais.
1 cópia da ficha de filiação.
FORMULÁRIO DE ADESÃO AO TRABALHO NOS FERIADOS E DATAS ESPECIAIS 2018/2019
Documentos necessários:
1 cópia da contribuição assistencial patronal quitada;
3 vias do requerimento (download) com assinaturas originais.
FORMULÁRIO DE ADESÃO AO REPIS 2018/2019
Documentos necessários:
1 declaração de receita auferida;
1 cópia da contribuição assistencial patronal quitada;
3 vias do requerimento (download) com assinaturas originais.
01
TERMO DE ADITAMENTO CONVENÇÃO COLETIVA
2013/2015
02
CONVENÇÃO COLETIVA
2013/2015
03
CONVENÇÃO COLETIVA
2012/2013
04
FORMULÁRIO DE ADESÃO AO TRABALHO NOS FERIADOS E DATAS ESPECIAIS
Documentos necessários:
1 cópia da contribuição assistencial patronal quitada;
3 vias do requerimento (download) com assinaturas originais.
05
FORMULÁRIO DE ADESÃO AO REPIS
Documentos necessários:
1 declaração de receita auferida;
1 cópia da contribuição assistencial patronal quitada;
3 vias do requerimento (download) com assinaturas originais.
06
FORMULÁRIO DE
EXAME MÉDICO
O que é a Convenção Coletiva?
Uma Convenção Coletiva de Trabalho cria lei entre as partes, que devem ser respeitadas durante sua vigência. Ressalta-se que suas cláusulas não podem ferir direitos previstos na legislação, sob pena de nulidade.
Qual a Data Base?
Segundo a legislação trabalhista, data base é aquela data na qual os sindicatos representantes das respectivas categorias têm para, através de negociação ou ajuizamento de ação coletiva, requerer, rever, modificar ou extinguir normas contidas nos instrumentos normativos de sua categoria. A data base do Sincomercio de Rio Claro é 1º de Setembro.
Qual a Validade da Convenção Coletiva?
Uma convenção coletiva de trabalho terá a validade máxima de dois anos, porém, o mais comum é o prazo de um ano. Nada impede que certas cláusulas tenham validade diversa de outras, desde que seja respeitado o limite acima.
